A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema – MT) lançou, nesta quinta-feira (20.2), uma nova versão do sistema de emissão da Carteira de Pesca Amadora para facilitar o o de turistas estrangeiros ao documento. A partir de agora, o estrangeiro não precisará mais requerer à Receita Federal o Cadastro de Pessoa Física (F) para fazer a solicitação. O sistema ará a exigir somente o número do aporte e data de nascimento.
A inovação coloca Mato Grosso em posição de vanguarda, já que em nível nacional é exigido o número do F do solicitante para emissão do boleto que, após o pagamento, possibilitará o o ao documento.
Já para os pescadores brasileiros, a novidade é que, com o funcionamento da nova versão do sistema, não há mais a necessidade de realizar o cadastro no Portal SIGA, basta ar com número do F e data de nascimento. Ou seja, ficou ainda mais fácil regularizar o cadastro e exercer a pesca consciente.
A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.
A emissão do documento pode ser realizada pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carteira de Pesca Amadora” na aba de serviços. No local, é possível cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação e ainda consultar e imprimir o documento quantas vezes quiser, apenas clicando na opção “minhas carteiras”.
Fonte: mt.gov.br
