PEC da Alforria: Alternativa com 146 apoiadores à escala 6×1 5i3z6w

A Proposta de Emenda à Constituição da Alforria, alternativa à PEC da Escala 6×1, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), ampliou seu apoio na Câmara. O projeto, de Mauricio Marcon (Podemos-RS), alcançou 146 apoiadores até a manhã desta quinta-feira, 27. 

Nesta semana, Erika Hilton protocolou a PEC da Escala 6×1 na Câmara. A proposta não conta com um estudo de impacto na economia brasileira, conforme dito pela própria parlamentar em entrevista à Globonews em novembro. 

Segundo Marcon, a PEC da Alforria visa a “copiar o que deu certo no mundo, ou seja, o modelo americano, que permite a flexibilidade de cada um trabalhar quantas horas achar que deve”.

Para o parlamentar, o projeto de Erika Hilton propõe um “engessamento” da jornada de trabalho no país. “No texto da PEC da Escala 6×1, somente vai ser possível trabalhar quatro dias por semana”, disse.

“Então a nossa permite que a pessoa trabalhe desde um dia até quantos dias ela achar necessário”, declarou Marcon. “Nossa proposta se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores.”

Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171 deputados federais. Das 146 s da petição, 143 são válidas. Veja os parlamentares que apoiam a proposta:

• Abilio Brunini
• Adilson Barroso
• Adriana Ventura
• Alberto Fraga
• Alceu Moreira
• Alex Manente
• Alexandre Guimarães
• Alfredo Gaspar
• Allan Garcês
• Amaro Neto
• André Fernandes
• Any Ortiz
• Beto Pereira
• Bia Kicis
• Bibo Nunes
• Cabo Gilberto Silva
• Capitão Alberto Neto
• Capitão Alden
• Carla Zambelli
• Carlos Chiodini
• Carlos Jordy
• Caroline de Toni
• Chris Tonietto
• Clarissa Tércio
• Cobalchini
• Coronel Assis
• Coronel Chrisóstomo
• Coronel Fernanda
• Coronel Meira
• Coronel Ulysses
• Covatti Filho
• Daniel Freitas
• Daniel Trzeciak
• Daniela Reinehr
• David Soares
• Delegado Bruno Lima
• Delegado Caveira
• Delegado Éder Mauro
• Delegado Marcelo Freitas
• Delegado Palumbo
• Delegado Paulo Bilynskyj
• Delegado Ramagem
• Domingos Sávio
• Dra. Mayra Pinheiro
• Dr. Fernando Máximo
• Dr. Jaziel
• Dr. Luiz Ovando
• Dr. Zacharias Calil
• Duda Ramos
• Eduardo Bolsonaro
• Eli Borges
• Eros Biondini
• Evair Vieira de Melo
• Fabio Schiochet
• Fernando Rodolfo
• Filipe Barros
• Filipe Martins
• Franciane Bayer
• General Girão
• General Pazuello
• Gilson Daniel
• Gilson Marques
• Gilvan da Federal
• Giovani Cherini
• Greyce Elias
• Gustavo Gayer
• Gutemberg Reis
• Helio Lopes
• Icaro de Valmir
• Ismael
• Jefferson Campos
• Joaquim arinho
• Julia Zanatta
• Julio Lopes
• Juninho do Pneu
• Junio Amaral
• Jorge Goetten
• José Medeiros
• Kim Kataguiri
• Lafayette de Andrada
• Leur Lomanto Júnior
• Lincoln Portela
• Lucas Redecker
• Lucio Mosquini
• Luis Carlos Gomes
• Luisa Canziani
• Luiz Carlos Busato
• Luiz Gastão
• Luiz Lima
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança
• Marcel van Hattem
• Marcelo Moraes
• Marcio Alvino
• Marco Brasil
• Marcos Pollon
• Mario Frias
• Maurício Carvalho
• Mauricio do Vôlei
• Mauricio Marcon
• Mendonça Filho
• Mersinho Lucena
• Messias Donato
• Nelson Barbudo
• Nely Aquino
• Nicoletti
• Nikolas Ferreira
• Osmar Terra
• Otoni de Paula
• Padovani
• Pastor Diniz
• Paulo Freire Costa
• Pedro Aihara
• Pedro Lupion
• Pedro Westphalen
• Pezenti
• Pr. Marco Feliciano
• Professor Alcides
• Reinhold Stephanes
• Renata Abreu
• Ricardo Salles
• Roberta Roma
• Rodolfo Nogueira
• Rodrigo Gambale
• Rodrigo Valadares
• Romero Rodrigues
• Rosangela Moro
• Sanderson
• Sargento Fahur
• Sargento Gonçalves
• Sargento Portugal
• Sergio Souza
• Silvia Cristina
• Silvia Waiãpi
• Silvye Alves
• Sóstenes Cavalcante
• Stefano Aguiar
• Tadeu Oliveira
• Thiago de Joaldo
• Thiago Flores
• Toninho Wandscheer
• Vermelho
• Vicentinho Júnior
• Waldemar Oliveira
• Zé Trovão
• Zé Vitor
• Zucco

A pela psolista na Casa ainda seguia com o erro de matemática básica, que já tinha sido exposto por em primeira mão em 12 de novembro.

Diferentemente do que é apresentado pela psolista na proposta, oito horas de trabalho por dia por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana, e não 36, como indicado no texto da PEC.

“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O trecho da proposta também proíbe outros formatos de escalas trabalhistas, como a 5×2, por exemplo. Isso porque se determina a “jornada de trabalho de quatro dias por semana”. 

Erika Hilton não explica na proposta como ficam os serviços ou as atividades essenciais com o novo formato, como segurança pública e atendimento hospitalar. Também não é definido como ficam as escalas das escolas e, consequentemente, os impactos na educação.