O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em discurso na Câmara na quarta-feira 26, questionou a imparcialidade e a seriedade da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe. Os cinco ministros — Alexandre de Moraes, o relator; Cristiano Zanin; Flávio Dino; Cármen Lúcia; e Luiz Fux — votaram para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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“Façam as contas comigo. O tribunal tem cinco ministros. O primeiro, Alexandre de Moraes, que ele mesmo julga se ele é parcial ou não. O outro, Flávio Dino, que é amigo do Lula desde quando o Dino era magro. O terceiro ministro é ex-advogado do Lula, Zanin. O quarto e o quinto foram indicados pelo PT”, enumerou. “Vocês vão falar comigo que esse julgamento é sério? Que é um julgamento imparcial?”
O parlamentar prosseguiu e citou ilegalidades expostas pelos advogados dos acusados. “Os próprios advogados falaram recorrentemente que eles não tinham o às provas. Em qualquer país normal, isso já seria motivo de nulidade.”
Nikolas, no plenário, assim como tinha feito em suas redes sociais, exigiu de Moraes esclarecimentos sobre condutas pretéritas e rebateu declarações do ministro feitas durante o julgamento.
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“O ministro Alexandre de Moraes, todo amostradinho, quis colocar lá os vídeos do dia 8, da baderna que foi feita aqui. Por que que não exibiu o do MST? Por que que não exibiu o vídeo do ministro Benedito [Gonçalves, que atuava no Tribunal Superior Eleitoral], que chega para ele quando anuncia a vitória do Lula e fala assim, missão dada, missão cumprida? Por que ele não explicou isso para todos? É claro que não, porque isso de fato é um golpe”, afirmou Nikolas.
O parlamentar ainda criticou a declaração de Moraes que imagens não mostram “batom e Bíblia”. “É claro que naquelas imagens não tinham, porque a pessoa que está sendo condenada a 14 anos nem aqui dentro entrou”, afirmou, referindo-se a Débora dos Santos Rodrigues, cujo caso é analisado pela 1ª Turma. Moraes indicou pena de 14 anos de prisão, e Dino acompanhou o relator. Débora está presa há mais de dois anos preventivamente.
O deputado também revela aos ministros da 1ª Turma que os prédios das universidades federais são recobertos por pichações. “Se os ministros andassem pelas federais do Brasil [veriam que] é pichação para tudo quanto é lugar”, expôs. “E outra: não eram vocês mesmos que defendiam que pichação era liberdade? É tudo bem fazer isso. E agora querem condenar essa pessoa a 14 anos?”
O deputado também voltou a dizer que é “inacreditável” pensar em condenação de Bolsonaro por um “golpe fictício” quando, em 8 de janeiro, ele nem estava no Brasil, mas nos Estados Unidos. Além disso, lembra que nenhum condenado pela Lava Jato está preso — todos foram sistematicamente isentados das investigações, processo e sentenças pelo STF. “É inacreditável a vergonha que se tornou o STF”, finalizou.
Fonte: revistaoeste