O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) deve protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 15, informou o Metrópoles. O parlamentar já havia anunciado a medida, no início da semana, em uma postagem no X.
O motivo do impeachment foi o exercício de atividade política por Flávio Dino, conduta que é vedada pela Lei dos Crimes de Responsabilidade e sujeita os ministros do STF à cassação do cargo.
Dino manifestou apoio político durante evento público no Maranhão. O ministro sugeriu uma “chapa imbatível” para o governo daquele Estado — do qual ele já foi governador —, indicando o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros como possíveis candidatos.
O documento no qual Nikolas pede o impeachment de Dino cita, ainda, desconforto entre aliados do governador Carlos Brandão (PSB), adversário de Camarão, afirma o Metrópoles.
Durante aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís, Flávio Dino se dirigiu a Camarão, com a sugestão: “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou o ministro. Nikolas entende que essas falas excedem a liberdade de expressão e interferem no processo político local.
Outro ponto do pedido utiliza declaração de Felipe Camarão, que em entrevista ao canal MyNews, destacou: “Nós elegemos 26 vereadores em 2024. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”, reforçando, segundo Nikolas, a participação eleitoral de Dino depois de assumir o STF em fevereiro de 2024.
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Interlocutores do ministro rebatem as acusações e alegam que as declarações de Dino foram feitas em tom de brincadeira, sem nenhuma ação partidária. Nikolas Ferreira também anuncia que prepara outra representação contra Dino no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Flávio Dino foi juiz federal de 1994 a 2006, governou o Maranhão de 2015 a 2022, e ocupou o Ministério da Justiça no governo Lula antes de ser nomeado ao STF em dezembro de 2023. Ele tomou posse em fevereiro de 2024.
Fonte: revistaoeste
