A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (/wp-content/s/2024/10/aneel.html) aprove, em 24 horas, o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia com custo de R$ 14 bilhões em 15 anos.
Na última terça-feira, 2, a agência tinha aprovado uma proposta ao prever um custo menor, de R$ 8 bilhões, seguindo orientação da área técnica.
A diretoria da /wp-content/s/2024/10/aneel.html está avaliando a possibilidade de realização de uma nova reunião extraordinária.
A estimativa de custo considera as flexibilizações regulatórias e de eficiência aprovadas pela Medida Provisória 1.232, publicada pelo governo em junho para possibilitar a transferência de controle. Esses custos são bancados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), via tarifa dos consumidores.
A Medida Provisória foi aprova pelo governo Lula depois que — e muitas não foram oficialmente registradas.
A previsão inicial de custo era R$ 15,8 bilhões em 15 anos, mas como a Âmbar Energia apresentou um segundo plano de transferência foi reduzida para R$ 14 bilhões.
O voto da diretora Agnes Maria na terça-feira foi no sentido de seguir a decisão judicial nos moldes do segundo plano, de R$ 14 bilhões.
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Justiça já havia concedido liminar para a transferência da Amazonas Energia à Âmbar 6v5t1p
Uma outra liminar da Justiça do Amazonas já havia determinado na semana ada o prazo de 48 horas para que o órgão aprovasse a transferência de controle da distribuidora da Oliveira Energia para a empresa do grupo J&F, no âmbito dessa proposta inicial (de R$ 15,8 bilhões). A /wp-content/s/2024/10/aneel.html recorreu dessa decisão.
A /wp-content/s/2024/10/aneel.html informou em comunicado nesta quinta-feira, 3, que aguarda a notificação oficial da Justiça Federal do Amazonas. O regulador também aguarda as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) quando ao cumprimento da decisão.
Redação , com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste
