ConteĂșdo/ODOC â O deputado estadual JĂșlio Campos (UniĂŁo), eleito vice-presidente do Parlamento, disse Ă imprensa nesta quarta-feira (25), que a Assembleia Legislativa nĂŁo estĂĄ âexigindoâ aumento de duodĂ©cimo por parte do governo, mas sim, reajuste por conta de perdas acumuladas em trĂȘs anos.
Segundo o deputado, o duodĂ©cimo jĂĄ foi reajustado para o Tribunal de Contas, MinistĂ©rio PĂșblico e Poder JudiciĂĄrio. No caso do Tribunal de Contas, o deputado disse que ânĂŁo tem sentidoâ a Corte receber duodĂ©cimo maior do que a Assembleia Legislativa.
âO duodĂ©cimo Ă© de lei constitucional federal e os estados tĂȘm que obedecer. A Assembleia nĂŁo estĂĄ exigindo nenhum aumento, apenas o reajuste do que nĂłs perdemos nesses Ășltimos dois, trĂȘs anosâ, disse.
âO Tribunal de Contas, que Ă© um ĂłrgĂŁo vinculado Ă Assembleia Legislativa, que tem apenas sete conselheiros e 800 funcionĂĄrios, jĂĄ recebeu um duodĂ©cimo maior do que a Assembleia Legislativa, isso nĂŁo tem sentido. Eles reajustaram do Tribunal de Contas, reajustaram para o MinistĂ©rio PĂșblico Estadual, reajustaram para o Tribunal de Justiça e nĂŁo reajustaram da Assembleiaâ, afirmou Campos.
JĂșlio Campos argumentou ainda que a nova Mesa Diretora da Casa de Leis vai adotar uma estratĂ©gia a partir de 2025 para garantir o reajuste no duodĂ©cimo. âAtĂ© numa parceria do entĂŁo presidente Eduardo Botelho, que nĂŁo entrou em demanda com isso, agora nĂłs estamos preparando para 2025 uma estratĂ©gia nova na presidĂȘncia do deputado Max com o primeiro-secretĂĄrio Dr. JoĂŁo e comigo na vice-presidĂȘnciaâ, completou.
Fonte: odocumento