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PolĂ­tica

Carol De Toni denuncia ministra ligada a Lula por desvio de dinheiro pĂșblico 3q6g1x

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Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de ComitĂȘs de Cultura (PNCC), por supostos indĂ­cios de uso eleitoreiro e desvio de recursos pĂșblicos. A ação contra a ministra de Lula Ă© da lĂ­der da minoria na CĂąmara, deputada (PL-SC).

Carol De Toni acionou a Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU), o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) e o MinistĂ©rio PĂșblico Eleitoral (MPE) para investigar a ministra de Lula, alĂ©m de pedir a responsabilização dos envolvidos no suposto esquema. 

Na representação, a lĂ­der da minoria indicou um possĂ­vel “conflito de interesses” de Margareth Menezes, a qual “recebeu R$ 640 mil em cachĂȘs para apresentaçÔes musicais no Carnaval de 2025, pagos por prefeituras que recebem recursos do MinistĂ©rio da Cultura”.

“Apenas Salvador, cidade que contratou a ministra por R$ 290 mil, receberĂĄ mais de R$ 16 milhĂ”es da PolĂ­tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano”, explicou a parlamentar. 

A deputada federal ainda disse que a ComissĂŁo de Ética da PresidĂȘncia tinha “proibido a ministra de receber valores custeados por recursos federais”. PorĂ©m, a decisĂŁo foi flexibilizada em 2025.

“Isso ocorreu quando o ĂłrgĂŁo ou a ser composto majoritariamente por indicados do atual governo”, disse. “Essa reviravolta permitiu que Margareth Menezes fosse contratada por Estados e municĂ­pios, apesar de seu cargo e influĂȘncia direta na distribuição de verbas pĂșblicas.”

Governo Lula Cultura
A Cantora De Axé Margareth Menezes, De 60 Anos, Foi Indicada A Lula Para O Cargo De Ministra Da Cultura Com O Apoio Da Primeira-Dama Janja | Foto: Ricardo Stuckert/Pr

A lĂ­der da minoria na CĂąmara tambĂ©m solicitou uma investigação sobre o possĂ­vel aparelhamento partidĂĄrio e desvio de finalidade do Programa Nacional de ComitĂȘs de Cultura (PNCC) — ĂłrgĂŁo ligado ao ministĂ©rio.

O programa conta com um orçamento de R$ 58,8 milhĂ”es para dois anos, com o objetivo de fomentar a cultura nos Estados por intermĂ©dio dos comitĂȘs estaduais. 

“Reportagens investigativas revelaram que o programa tem sido usado para fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da esquerda”, explicou. “Dos 26 escritĂłrios estaduais do MinistĂ©rio da Cultura, 19 sĂŁo comandados por filiados ao PT, um pelo PSB, um pelo Psol e cinco sĂŁo ligados informalmente a polĂ­ticos.”

Carol De Toni destacou que a sociedade brasileira precisa de “transparĂȘncia e seriedade na gestĂŁo dos recursos culturais”. 

“A cultura deve ser um instrumento para a sociedade, e nĂŁo uma ferramenta de aparelhamento polĂ­tico, mas o que vemos Ă© um uso descarado do dinheiro pĂșblico para fins eleitorais, desrespeitando a moralidade e a impessoalidade da istração pĂșblica”, afirmou.

Na ação, a líder da minoria solicitou: 

  • SuspensĂŁo imediata dos rees aos ComitĂȘs de Cultura atĂ© a conclusĂŁo de auditoria;
  • Interrupção de pagamentos do MinistĂ©rio da Cultura a estados e municĂ­pios que contrataram a ministra para shows;
  • Bloqueio cautelar de novos cachĂȘs pagos Ă  ministra com recursos pĂșblicos;
  • Investigação completa sobre desvio de finalidade no PNCC e favorecimento polĂ­tico;
  • Apuração do conflito de interesses no recebimento de cachĂȘs por Margareth Menezes;
  • Responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.

Fonte: revistaoeste

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