Carol De Toni denuncia ministra ligada a Lula por desvio de dinheiro público 3q6g1x

Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), por supostos indícios de uso eleitoreiro e desvio de recursos públicos. A ação contra a ministra de Lula é da líder da minoria na Câmara, deputada (PL-SC).

Carol De Toni acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar a ministra de Lula, além de pedir a responsabilização dos envolvidos no suposto esquema. 

Na representação, a líder da minoria indicou um possível “conflito de interesses” de Margareth Menezes, a qual “recebeu R$ 640 mil em cachês para apresentações musicais no Carnaval de 2025, pagos por prefeituras que recebem recursos do Ministério da Cultura”.

“Apenas Salvador, cidade que contratou a ministra por R$ 290 mil, receberá mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano”, explicou a parlamentar. 

A deputada federal ainda disse que a Comissão de Ética da Presidência tinha “proibido a ministra de receber valores custeados por recursos federais”. Porém, a decisão foi flexibilizada em 2025.

“Isso ocorreu quando o órgão ou a ser composto majoritariamente por indicados do atual governo”, disse. “Essa reviravolta permitiu que Margareth Menezes fosse contratada por Estados e municípios, apesar de seu cargo e influência direta na distribuição de verbas públicas.”

A líder da minoria na Câmara também solicitou uma investigação sobre o possível aparelhamento partidário e desvio de finalidade do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) — órgão ligado ao ministério.

O programa conta com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos, com o objetivo de fomentar a cultura nos Estados por intermédio dos comitês estaduais. 

“Reportagens investigativas revelaram que o programa tem sido usado para fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da esquerda”, explicou. “Dos 26 escritórios estaduais do Ministério da Cultura, 19 são comandados por filiados ao PT, um pelo PSB, um pelo Psol e cinco são ligados informalmente a políticos.”

Carol De Toni destacou que a sociedade brasileira precisa de “transparência e seriedade na gestão dos recursos culturais”. 

“A cultura deve ser um instrumento para a sociedade, e não uma ferramenta de aparelhamento político, mas o que vemos é um uso descarado do dinheiro público para fins eleitorais, desrespeitando a moralidade e a impessoalidade da istração pública”, afirmou.

Na ação, a líder da minoria solicitou: 

• Suspensão imediata dos rees aos Comitês de Cultura até a conclusão de auditoria;
• Interrupção de pagamentos do Ministério da Cultura a estados e municípios que contrataram a ministra para shows;
• Bloqueio cautelar de novos cachês pagos à ministra com recursos públicos;
• Investigação completa sobre desvio de finalidade no PNCC e favorecimento político;
• Apuração do conflito de interesses no recebimento de cachês por Margareth Menezes;
• Responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.