Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de ComitĂȘs de Cultura (PNCC), por supostos indĂcios de uso eleitoreiro e desvio de recursos pĂșblicos. A ação contra a ministra de Lula Ă© da lĂder da minoria na CĂąmara, deputada (PL-SC).
Carol De Toni acionou a Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU), o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) e o MinistĂ©rio PĂșblico Eleitoral (MPE) para investigar a ministra de Lula, alĂ©m de pedir a responsabilização dos envolvidos no suposto esquema.Â
Na representação, a lĂder da minoria indicou um possĂvel âconflito de interessesâ de Margareth Menezes, a qual ârecebeu R$ 640 mil em cachĂȘs para apresentaçÔes musicais no Carnaval de 2025, pagos por prefeituras que recebem recursos do MinistĂ©rio da Culturaâ.
âApenas Salvador, cidade que contratou a ministra por R$ 290 mil, receberĂĄ mais de R$ 16 milhĂ”es da PolĂtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste anoâ, explicou a parlamentar.Â
A deputada federal ainda disse que a ComissĂŁo de Ătica da PresidĂȘncia tinha âproibido a ministra de receber valores custeados por recursos federaisâ. PorĂ©m, a decisĂŁo foi flexibilizada em 2025.
âIsso ocorreu quando o ĂłrgĂŁo ou a ser composto majoritariamente por indicados do atual governoâ, disse. âEssa reviravolta permitiu que Margareth Menezes fosse contratada por Estados e municĂpios, apesar de seu cargo e influĂȘncia direta na distribuição de verbas pĂșblicas.â

A lĂder da minoria na CĂąmara tambĂ©m solicitou uma investigação sobre o possĂvel aparelhamento partidĂĄrio e desvio de finalidade do Programa Nacional de ComitĂȘs de Cultura (PNCC) â ĂłrgĂŁo ligado ao ministĂ©rio.
O programa conta com um orçamento de R$ 58,8 milhĂ”es para dois anos, com o objetivo de fomentar a cultura nos Estados por intermĂ©dio dos comitĂȘs estaduais.Â
âReportagens investigativas revelaram que o programa tem sido usado para fortalecer aliados do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da esquerdaâ, explicou. âDos 26 escritĂłrios estaduais do MinistĂ©rio da Cultura, 19 sĂŁo comandados por filiados ao PT, um pelo PSB, um pelo Psol e cinco sĂŁo ligados informalmente a polĂticos.â
Carol De Toni destacou que a sociedade brasileira precisa de âtransparĂȘncia e seriedade na gestĂŁo dos recursos culturaisâ.Â
âA cultura deve ser um instrumento para a sociedade, e nĂŁo uma ferramenta de aparelhamento polĂtico, mas o que vemos Ă© um uso descarado do dinheiro pĂșblico para fins eleitorais, desrespeitando a moralidade e a impessoalidade da istração pĂșblicaâ, afirmou.
Na ação, a lĂder da minoria solicitou:Â
- SuspensĂŁo imediata dos rees aos ComitĂȘs de Cultura atĂ© a conclusĂŁo de auditoria;
- Interrupção de pagamentos do MinistĂ©rio da Cultura a estados e municĂpios que contrataram a ministra para shows;
- Bloqueio cautelar de novos cachĂȘs pagos Ă ministra com recursos pĂșblicos;
- Investigação completa sobre desvio de finalidade no PNCC e favorecimento polĂtico;
- Apuração do conflito de interesses no recebimento de cachĂȘs por Margareth Menezes;
- Responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.
Fonte: revistaoeste